Câmara Municipal de Rio das Ostras

Pauta Preliminar: 09/06/2020: por Administração — última modificação 08/06/2020 16h27
Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h13
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Lei nº 13.031, de 24 de setembro de 2014.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h24
Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Lei nº 6729 de 26 de março de 2014.: por Administração — última modificação 29/09/2022 16h56
Institui o Dia Estadual da Conscientização Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022: por Administração — publicado 28/10/2021 — última modificação 23/12/2021 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão: 09/06/2020: por Administração — última modificação 09/06/2020 13h43
LEI Nº 12.764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h19
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020: por Administração — publicado 08/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 4.510 de 13 de janeiro de 2005.: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h35
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Estadual
LEI Nº 2530/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h51
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Nanismo

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