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Plano Plurianual - Exercício 2018/2021
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por Administração
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publicado
15/10/2020
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última modificação
26/07/2021 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2530, de 12 de novembro de 2021.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 15h01
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Nanismo
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LEI Nº 2624/2022
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h45
Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte
rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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LEI Nº 2553/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h57
DISPÕE
SOBRE
FIXAÇÃO
DE
CARTAZ,
OU
PLACA,
EM
REVENDEDORAS
E
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E
BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Síndrome de Down
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LEI Nº 2553/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h38
DISPÕE
SOBRE
FIXAÇÃO
DE
CARTAZ,
OU
PLACA,
EM
REVENDEDORAS
E
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E
BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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LEI Nº 2553/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h34
DISPÕE
SOBRE
FIXAÇÃO
DE
CARTAZ,
OU
PLACA,
EM
REVENDEDORAS
E
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E
BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Intelectual
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LEI Nº 2596/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h25
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Mobilidade Reduzida
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LEI Nº 2553/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h13
DISPÕE
SOBRE
FIXAÇÃO
DE
CARTAZ,
OU
PLACA,
EM
REVENDEDORAS
E
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E
BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Auditivo
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LEI Nº 2553/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h06
DISPÕE
SOBRE
FIXAÇÃO
DE
CARTAZ,
OU
PLACA,
EM
REVENDEDORAS
E
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E
BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
