Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h02
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2596/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h25
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Lei nº 2624, de 11 de março de 2022.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h47
Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Lei nº 2596, de 22 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h30
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de Rio das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2022/2025: por Administração — publicado 28/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 28/01/2020 16h26
Relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Papel Vereador: por Administração — última modificação 25/08/2020 21h40

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