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Arquivo Lei nº 14.306, de 3 de março de 2022.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h32
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2454, de 31 de maio de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h08
Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Arquivo Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.
por Administração — última modificação 30/09/2022 12h49
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h29
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h19
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h01
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 775, de 27 de junho de 2003.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h43
Estabelece o direito de acesso dos deficientes acompanhados de cães guias a locais, transportes e estabelecimentos abertos ao público.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h18
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h53
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
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