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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 08/10/2019 13h40
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h23
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Arquivo LEI Nº 2451/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2664/2022
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h46
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2451, de 28 de maio de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2664, de 13 de maio de 2022.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h49
Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
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