Câmara Municipal de Rio das Ostras

LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h49
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Nanismo
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h41
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h35
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h24
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h14
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
LEI Nº 2590/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h07
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla

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