Câmara Municipal de Rio das Ostras

Resposta ao tramite da Lei 2.324.pdf: por Administração — última modificação 06/05/2020 17h03
Localizado em Ouvidoria / Tramite de um projeto de lei na Camara
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h34
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
LEI Nº 2324/2020: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h03
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2324/2020: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h32
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
LEI Nº 459/2000: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h58
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
LEI Nº 459/2000: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h39
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
LEI Nº 459/2000: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h27
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
LEI Nº 459/2000: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h16
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
LEI Nº 459/2000: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h10
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras – 2021: por Administração — última modificação 06/11/2020 15h29
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras – 2021
Localizado em Banco de Imagens

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 84

Resultado da busca por lei