Câmara Municipal de Rio das Ostras

Gostaria de receber a lei 905 da estrutura da Câmara Municipal.: por Administração — publicado 14/05/2020
Gostaria de receber a lei 905 da estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em Ouvidoria
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/10/2019 13h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h34
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019: por Administração — publicado 16/01/2020
Publicado no Diário Oficial nº 1112 em 11/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
LEI Nº 1092/2006: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h44
Obriga os bares, restaurantes, lanchonetes,hotéis e motéis, a colocarem a disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras - Atualizada até a emenda 053/2019: por Administração — publicado 06/01/2020 — última modificação 21/11/2022 11h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 2255/2019: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h01
Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Pesquisa das Leis Municipais: por Administração — publicado 10/01/2020 — última modificação 02/12/2020 21h51
Leis Aprovadas Pela Câmara Municipal e Sancionadas Pelo Prefeito
Localizado em Leis
Lei nº 2255, de 30 de agosto de 2019.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h51
Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo

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