Resultado da busca por lei

835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1885, de 02 de janeiro de 2015
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 1885, de 02 de janeiro de 2015
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h42
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo PDF document Decreton2826.pdf
por Administração — última modificação 25/03/2021 11h16
Memorando Circular nº 003/2021
por Administração — publicado 13/08/2021
Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Extrato do Contrato 013/2017
por Administração — última modificação 30/01/2020 12h43
Localizado em Transparência / … / 2017 / Contrato nº 013/2017
Arquivo PDF document Lei Orgânica atualizada até a Emenda 044/2019
por Administração — última modificação 10/09/2021 14h12
Arquivo PDF document Lei Orgânica atualizada até a Emenda 044/2019
por Administração — última modificação 10/09/2021 14h12
Arquivo LEI Nº 2617/2022
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h47
”Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2617, de 26 de janeiro de 2022.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h50
”Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo PDF document copy2_of_LeiOrgnicaAtemenda0532022.pdf
por Administração — última modificação 21/11/2022 11h39
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 84