Câmara Municipal de Rio das Ostras

copy_of_LeiOrgnicaAtemenda0532022.pdf: por Administração — última modificação 21/11/2022 11h39
LeiOrgnicaAtemenda0532022.pdf: por Administração — última modificação 17/11/2022 16h45
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 20h30
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 002/2021
PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOS.pdf: por Administração — última modificação 17/10/2022 10h40
copy_of_PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOS.pdf: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h44
Localizado em Leis
copy_of_PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOS.pdf: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h10
Localizado em Processo Legislativo
Resposta ao Requerimento nº 054/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 03.563.742-0001-13, a partir do ano de 2018, com a indicação discriminada das verbas transferidas e demais informações quanto ao apoio concedido pelo poder executivo, bem como o RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DO RECURSO PREVISTO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA COLETIVA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas em favor da respectiva associação.
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2022
Decreto nº 11.063, de 4 de maio de 2022: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Decreto nº 11.063, de 4 de maio de 2022: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Decreto nº 11.063, de 4 de maio de 2022: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla

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