Câmara Municipal de Rio das Ostras

Ata de Registro de Preços: por Administração — última modificação 29/03/2024 14h50
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contrato nº 004/2022
Informativo: por Administração — publicado 25/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Extrato de Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 15h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contrato nº 005/2022
Pauta da Sessão Extraordinária 30/04/2020.: por Administração — última modificação 29/04/2020 19h14
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.: por Administração — publicado 29/04/2020 — última modificação 26/07/2021 12h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tabela de Vencimentos: por Administração — publicado 22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
Sessão Extraordinária - 13hs: por Administração — publicado 25/05/2023
Deliberação dos Projetos de Lei nº 024/2023 e 025/2023, ambos oriundos do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida

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