Resultado da busca por lei

834 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Arquivo Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 08h02
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Arquivo Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 07h59
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Arquivo PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Administração — última modificação 10/02/2023 18h25
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Folha de Pagamento - Janeiro 2019
por Administração — publicado 22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
Folha de Pagamento - Fevereiro 2019
por Administração — publicado 22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
Folha de Pagamento - Março 2019
por Administração — publicado 22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
Folha de Pagamento - Abril 2019
por Administração — publicado 22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
Folha de Pagamento - Maio 2019
por Administração — publicado 22/01/2020 — última modificação 22/01/2020 15h29
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamento / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 84