Câmara Municipal de Rio das Ostras

REGIMENTOINTERNOATUALIZADO19.01.20212.pdf: por Administração — última modificação 21/10/2021 17h13
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h13
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 009/2021
Extrato de Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 14h33
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contrato nº 002/2022
Pedido de informação: por Administração — publicado 23/09/2020 — última modificação 29/09/2020 15h56
Reitero pedido formulado em 17 de agosto de 2020. Após exaustivo trabalho do Sr. Alex, recebi o Relatório da CEI Saúde (se tivesse havido interação, algumas cópias seriam poupadas), porém continua faltando o que poderia ter sido atendido imediatamente - cópias dos relatórios emitidos pela Comissão Permanente de Saúde anos 2017, 2018 e 2019. Solicito sua intervenção para que se cumpram os prazos estabelecidos em lei.
Localizado em Ouvidoria
Pedido de informação: por Administração — publicado 23/09/2020 — última modificação 29/09/2020 15h55
Reitero pedido formulado em 17 de agosto de 2020. Após exaustivo trabalho do Sr. Alex, recebi o Relatório da CEI Saúde (se tivesse havido interação, algumas cópias seriam poupadas), porém continua faltando o que poderia ter sido atendido imediatamente - cópias dos relatórios emitidos pela Comissão Permanente de Saúde anos 2017, 2018 e 2019. Solicito sua intervenção para que se cumpram os prazos estabelecidos em lei.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação de cotação.pdf: por Administração — última modificação 07/02/2020 11h50
Localizado em Transparência / … / 2019 / Carta Convite 003/2018 - Processo 382/2019
005_2019_0000001.pdf: por Administração — última modificação 31/01/2020 12h21
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 005/2019
004_2019_0000002.pdf: por Administração — última modificação 31/01/2020 12h28
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 004/2019
004_2019_0000001.pdf: por Administração — última modificação 31/01/2020 12h27
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 004/2019
2017: por Administração — publicado 29/01/2020 — última modificação 29/03/2024 10h30
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, tem o compromisso de garantir o atendimento a população com a transparência na gestão pública e atender as determinações da Lei da Transparência nº 12.527 que regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal (art. 5º, XXXIII), sendo exigido na mesma a disponibilidade das informações aos cidadãos, para que os mesmos possam ter total acesso aos dados pertinentes a atividade parlamentar, a execução orçamentária, financeira, licitações, contratos e convênios.
Localizado em Transparência / Licitações

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