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2018
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por Administração
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publicado
29/01/2020
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última modificação
29/03/2024 10h30
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, tem o compromisso de garantir o atendimento a população com a transparência na gestão pública e atender as determinações da Lei da Transparência nº 12.527 que regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal (art. 5º, XXXIII), sendo exigido na mesma a disponibilidade das informações aos cidadãos, para que os mesmos possam ter total acesso aos dados pertinentes a atividade parlamentar, a execução orçamentária, financeira, licitações, contratos e convênios.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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2019
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por Administração
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publicado
29/01/2020
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última modificação
29/03/2024 10h30
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, tem o compromisso de garantir o atendimento a população com a transparência na gestão pública e atender as determinações da Lei da Transparência nº 12.527 que regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal (art. 5º, XXXIII), sendo exigido na mesma a disponibilidade das informações aos cidadãos, para que os mesmos possam ter total acesso aos dados pertinentes a atividade parlamentar, a execução orçamentária, financeira, licitações, contratos e convênios.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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2020
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por Administração
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publicado
29/01/2020
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última modificação
29/03/2024 10h29
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, tem o compromisso de garantir o atendimento a população com a transparência na gestão pública e atender as determinações da Lei da Transparência nº 12.527 que regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal (art. 5º, XXXIII), sendo exigido na mesma a disponibilidade das informações aos cidadãos, para que os mesmos possam ter total acesso aos dados pertinentes a atividade parlamentar, a execução orçamentária, financeira, licitações, contratos e convênios.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Solicito cópia na integra das sessões extraordinárias do dia 23 de março de 2030, visto que não está disponível no YouTube e ainda foi editado.
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por Administração
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publicado
06/05/2020
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última modificação
15/05/2020 11h20
Solicito na forma da lei de acesso a informação cópia na integra das sessões extraordinárias do dia 23 de março de 2020. Porque não está disponível no portal da Câmara desrespeitando o portal da transparência. Além do vídeo que foi editado que ao vivo um dos vereadores praticou quebra de decoro parlamentar.
Marco Paiva Cidadão Riostrense.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicito cópia na integra das sessões extraordinárias do dia 23 de março de 2030, visto que não está disponível no YouTube e ainda foi editado.
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por Administração
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publicado
06/05/2020
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última modificação
15/05/2020 11h21
Solicito na forma da lei de acesso a informação cópia na integra das sessões extraordinárias do dia 23 de março de 2020. Porque não está disponível no portal da Câmara desrespeitando o portal da transparência. Além do vídeo que foi editado que ao vivo um dos vereadores praticou quebra de decoro parlamentar.
Marco Paiva Cidadão Riostrense.
Localizado em
Ouvidoria
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008_2019_0000001.pdf
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por Administração
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última modificação
31/01/2020 12h00
Localizado em
Transparência
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…
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2019
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Contrato nº 008/2019
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Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
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por Administração
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última modificação
20/01/2020 11h16
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das
Ostras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
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Extrato de Contrato.pdf
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por Administração
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última modificação
06/02/2020 17h22
Localizado em
Transparência
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…
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2017
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Carta Convite 007-2017 - Processo 782-2017
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003_2019_0000001.pdf
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por Administração
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última modificação
31/01/2020 14h20
Localizado em
Transparência
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…
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2019
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Contrato nº 003/2019
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006_2019_0000001.pdf
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por Administração
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última modificação
31/01/2020 12h15
Localizado em
Transparência
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…
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2019
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Contrato nº 006/2019
