Câmara Municipal de Rio das Ostras

copy4_of_RECEITAS__2018_0000001.pdf: por Administração — última modificação 22/01/2020 17h40
Localizado em Transparência / Receitas / 2018
contrato.pdf: por Administração — última modificação 06/02/2020 17h43
Localizado em Transparência / … / 2018 / Carta Convite 003-2018 - Processo 228-2018
copy6_of_RECEITAS__2019_0000001.pdf: por Administração — última modificação 22/01/2020 17h00
Localizado em Transparência / Receitas / 2019
DECRETO Nº 6.949 DE 25 DE AGOSTO DE 2009: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h18
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h45
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
copy9_of_DESPESAS__2018_00000011.pdf: por Administração — última modificação 29/01/2020 16h06
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