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Arquivo LEI Nº 2499/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h14
“Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2499, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h12
“Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município. ”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h57
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h34
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h07
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 1885/2015
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h57
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 1885/2015
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h49
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Nanismo
Arquivo LEI Nº 1885/2015
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h37
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo LEI Nº 1885/2015
por Administração — última modificação 13/02/2023 16h58
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
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