Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 4510 de 13 de janeiro de 2005.: por Administração — última modificação 29/09/2022 11h14
Gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal Vale-Social
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
lei nº 4510 de 13 de janeiro de 2005.: por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal Vale-Social
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Pauta Preliminar: 09/06/2020: por Administração — última modificação 08/06/2020 16h24
Pauta Preliminar: 09/06/2020: por Administração — última modificação 08/06/2020 16h23
Sessão Extraordinária 09/06/2020: por Administração — última modificação 08/06/2020 16h15
Lei nº 2672, de 25 de maio de 2022: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h10
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento ao Ostomizado.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h17
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h03
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 8124 de 09 de outubro de 2018.: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h05
Cria a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Síndrome do X Frágil.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Pauta Preliminar: 09/06/2020: por Administração — última modificação 08/06/2020 16h29

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