Câmara Municipal de Rio das Ostras

Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020: por Administração — publicado 08/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.: por Administração — publicado 16/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.: por Administração — publicado 06/07/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.: por Administração — publicado 30/07/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.: por Administração — publicado 31/05/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decisão de Arquivamento.pdf: por Administração — última modificação 07/02/2020 12h32
Localizado em Transparência / … / 2019 / Carta Convite 001/2019 - Processo 771/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021: por Administração — publicado 22/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Municipal nº 2.826/2021: por Administração — publicado 25/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h47
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004: por Administração — última modificação 30/09/2022 08h02
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo

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