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Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h22
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Arquivo Decreto nº 5.296/2004
por Administração — última modificação 10/02/2023 18h17
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Arquivo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
por Administração — última modificação 30/09/2022 08h08
Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Arquivo DECRETO Nº 6.949 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
por Administração — última modificação 10/02/2023 18h18
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Arquivo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
por Administração — última modificação 30/09/2022 07h45
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
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