Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 2275, de 4 de outubro de 2019.: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h07
Institui “Semana Municipal do Ostomizado” no Município de Rio das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Lei nº 6542 de 25 de setembro de 2013.: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h22
Dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
copy_of_DecretoLegislativon7702021.pdf: por Administração — última modificação 23/03/2021 08h45
Lei Municipal 2275/2019: por Administração — última modificação 22/05/2020 15h39
Lei n° 7821 de 20 de dezembro de 2017: por Administração — última modificação 29/09/2022 16h43
Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Lei n° 7821 de 20 de dezembro de 2017: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Lei n° 7821 de 20 de dezembro de 2017: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h03
Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei n° 7821 de 20 de dezembro de 2017: por Administração — última modificação 29/09/2022 10h32
Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
LEI Nº 7821 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E UM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE REÚNAM INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO PORTADOR
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Estadual
Lei n° 7821 de 20 de dezembro de 2017: por Administração — última modificação 29/09/2022 10h38
Autoriza o poder executivo a assegurar às pessoas com deficiência a carteira de identidade diferenciada e um crachá de identificação que reúnam informações sobre a saúde do portador.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo

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