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Arquivo PDF document Edital de Licitacao.pdf
por Administração última modificação 06/02/2020 17h43
Localizado em Transparência / / 2018 / Carta Convite 003-2018 - Processo 228-2018
Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021
por Administração publicado 22/06/2020 última modificação 26/07/2021 12h35
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração publicado 16/01/2020
Publicado no Diário Oficial nº 1112 em 11/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração publicado 20/01/2020
Lei Complementar nº 066/2019, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências, publicado no Diário Oficial nº 1112 em 11/12/2019.
Localizado em Leis
Arquivo Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração última modificação 20/01/2020 11h16
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração publicado 20/01/2020
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Arquivo Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019 - Diário Oficial 1112 - Publicado em 11/12/2019
por Administração última modificação 20/01/2020 11h19
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Arquivo object code Extrato
por Administração última modificação 29/03/2024 20h29
Localizado em Transparência / / 2021 / Adesão ao Registro de Preços - Contrato nº 005/2021
Arquivo object code Extrato
por Administração última modificação 29/03/2024 20h31
Localizado em Transparência / / 2021 / Contrato nº 002/2021
Arquivo object code Extrato
por Administração última modificação 29/03/2024 20h34
Localizado em Transparência / / 2021 / Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 014/2019