Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h54
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
LEI Nº 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h21
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
LEI Nº 2215/2019: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h45
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências. “
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Resposta ao Requerimento nº 049/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. Sr.ª Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS, A PARTIR DO ANO DE 2018, COM A INDICAÇÃO DISCRIMINADA DAS VERBAS TRANSFERIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DOS RECURSOS PREVISTOS NAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. Requer, ainda, a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual – exercício 2022 - Lei Municipal nº. 2.612/2021, em favor da respectiva associação.
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2022
Lei nº 2215, de 9 de Abril de 2019.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h46
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências. “
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021: por Administração — publicado 22/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2.388, de 21 de outubro de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h21
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
DecretoLegislativon7702021.pdf: por Administração — última modificação 22/03/2021 16h37
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.: por Administração — publicado 30/07/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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