Câmara Municipal de Rio das Ostras

Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.: por Administração — publicado 16/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.: por Administração — última modificação 30/09/2022 12h46
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Lei Municipal: por Administração — última modificação 29/10/2020 15h30
Lei Municipal
Localizado em Banco de Imagens
Parecer juridico em Projeto de Lei e sua tramitação: por Administração — publicado 22/06/2020 — última modificação 27/07/2020 19h09
Bom dia. Saudações a nossos Representantes nesta Câmara de Veradores. Nós, da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO, vimos por meio desta, solicitar a V. Exa que nos possa ser concedida vistas ao Processo de Tramitação da Lei 2.088/2018, que concede prioridade no atendimento à pessoas com Transtorno do Espectro Autista no comércio em geral. Nos interessa, em especial, o Parecer do Jurídico desta Casa , com base no qual a Lei foi votada e aprovada. Gratos. No aguardo. Adriana Barbosa da Silva Presidente da Equipe AMPARO
Localizado em Ouvidoria
Lei 905/2005: por Administração — última modificação 13/05/2020 16h43
Localizado em Ouvidoria / Gostaria de receber a lei 905 da estrutura da Câmara Municipal.
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h57
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h38
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h21
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 84

Resultado da busca por lei