Resultado da busca por lei

834 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2534/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h00
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2590/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h49
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Nanismo
Arquivo LEI Nº 2590/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h41
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo LEI Nº 2590/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h35
EMENTA: “Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras.”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 84