Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h00
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.: por Administração — publicado 18/07/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h59
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Nanismo
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h05
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo

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