Câmara Municipal de Rio das Ostras

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 08/10/2019 13h40
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informativo: por Administração — publicado 25/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 905/2005: por Administração — última modificação 13/05/2020 16h43
Localizado em Ouvidoria / Gostaria de receber a lei 905 da estrutura da Câmara Municipal.
Lei 1984/1992: por Administração — última modificação 13/05/2020 15h55
Localizado em Banco de Imagens
Lei 1984/1992: por Administração — última modificação 13/05/2020 15h57
Lei 1984/1992: por Administração — última modificação 13/05/2020 16h21
Localizado em Ouvidoria / Solicitaçao copia da lei Estadual de criação do Municipio de Rio das Ostras( emancipaçao de Casimiro de abreu)
LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 08 DE MAIO DE 2013: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h24
REGULAMENTA O § 1º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. Vigência
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h14
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h31
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2022: por Administração — publicado 28/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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