Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h13
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h14
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h11
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Resposta ao Requerimento nº 045/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça, inclusive através de prova documental, se há o efetivo cumprimento, por si e por suas Secretarias, Secretários e servidores, da Lei Municipal n° 2.727/2022 em sua integralidade, especialmente no que se refere ao fornecimento de Certidões Negativas de Débitos, tanto no que se refere ao ISS quanto no que se refere à cobrança de taxa de fiscalização e vistoria de 2017 até a presente data, expondo ainda se a atuação da Administração Pública leva em consideração às previsões legais quanto à aplicação da Lei Municipal n° 1.451/2010 e da Lei Municipal n° 2.076/2018 aos atuais permissionários do serviço de transporte público de passageiros no âmbito municipal.
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2022
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019: por Administração — publicado 20/01/2020
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Lei nº 1092, de 15 de Dezembro de 2006.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h44
Obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis, a colocarem a disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo da Lei 1071/2006: por Administração — publicado 09/07/2020
Boa tarde, peço por gentileza que me encaminha o arquivo contendo a lei 1071/2006, para poder realizar uma pesquisa a respeito da concessão do direito a Reembolso de Despesas com Planos de Saúde.
Localizado em Ouvidoria
Lei Municipal 2255/2019: por Administração — última modificação 22/05/2020 14h58

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 84

Resultado da busca por lei