Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h22
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
LEI Nº 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h21
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h54
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida

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