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Arquivo Lei nº 2528, de 03 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h24
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
LV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento - 08h às 10h
por Administração — publicado 25/05/2023
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2023, em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Lei nº 377, de 19 de agosto de 1999.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h25
Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016.
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h51
Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Ostomizados
Arquivo Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016.
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h50
Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016.
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h16
Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 2482/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2482, de 07 de julho de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h59
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
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