Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei 1984/1992: por Administração — última modificação 13/05/2020 16h21
Localizado em Ouvidoria / Solicitaçao copia da lei Estadual de criação do Municipio de Rio das Ostras( emancipaçao de Casimiro de abreu)
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h22
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 08h02
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h50
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
005_2017_0000001.pdf: por Administração — última modificação 03/02/2020 12h48
Localizado em Transparência / … / 2017 / Contrato nº 005/2017

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