Resultado da busca por lei

834 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 377/1999
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h23
Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h11
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h14
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h13
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 459/2000
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h10
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 459/2000
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h16
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 459/2000
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h27
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo LEI Nº 459/2000
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h39
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência"
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 84