Câmara Municipal de Rio das Ostras

Revogação da Lei 2.300/2019: por Administração — publicado 27/07/2020
Bom dia Exmo Sr Presidente desta Casa Legislativa Gostaria de acessar o teor jurídico da decisão que provocou a revogação da Lei 2.300/2019. recém-discutida na entre os Vereadores e sancionada pelo Prefeito e que em 25.05.20 foi revogada, como se houvesse algo de errado com ela (como pode então tramitar, ser aprovada e sancionada em Dezembro de 2019?) Somos da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO e gostaríamos de entender o que está acontecendo pois a causa Autista é muito séria e deve ter um tratamento condizente. No aguardo de uma resposta, agradecemos desde já. Adriana Barbosa da Silva Presidente da Equipe AMPARO
Localizado em Ouvidoria
copy_of_Convocao.pdf: por Administração — última modificação 25/08/2022 10h54
Cartilha Vereador: por Administração — última modificação 25/08/2020 21h30
Funções e definições da Câmara Municipal de Rio das Ostras: por Interlegis — publicado 09/02/2023 — última modificação 28/05/2024 20h34
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
lei_1254-2008_do-368_de_25_de_abril_a_01_de_maio_de_2008_-_pag_3.pdf: por Administração — última modificação 04/09/2020 08h58
Localizado em Ouvidoria / Título de Utilidade Pública
LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h23
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Extrato de Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contrato nº 004/2022
COMOSERELACIONARCOMPESSOASCOMDEFICINCIA2.pdf: por Administração — última modificação 17/10/2022 10h44
copy_of_COMOSERELACIONARCOMPESSOASCOMDEFICINCIA2.pdf: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h44
Localizado em Leis
copy_of_COMOSERELACIONARCOMPESSOASCOMDEFICINCIA2.pdf: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h09
Localizado em Processo Legislativo

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