Resultado da busca por lei

835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h18
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h01
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h19
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h29
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo Lei nº 2275, de 4 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h07
Institui “Semana Municipal do Ostomizado” no Município de Rio das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h23
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 84