Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Casa do Cidadão Riostrense
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
835
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por
Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h11
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Visual
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por
Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h00
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Intelectual e Múltipla
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por
Administração
—
última modificação
30/09/2022 08h02
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Auditivo
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
por
Administração
—
última modificação
30/09/2022 07h59
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Autismo
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
por
Administração
—
última modificação
10/02/2023 18h25
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Leis
/
Portal da Pessoa com Deficiência
/
Legislação Federal
Folha de Pagamento - Janeiro 2019
por
Administração
—
publicado
22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Folha de Pagamento
/
2019
Folha de Pagamento - Fevereiro 2019
por
Administração
—
publicado
22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Folha de Pagamento
/
2019
Folha de Pagamento - Março 2019
por
Administração
—
publicado
22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Folha de Pagamento
/
2019
Folha de Pagamento - Abril 2019
por
Administração
—
publicado
22/01/2020
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Folha de Pagamento
/
2019
Folha de Pagamento - Maio 2019
por
Administração
—
publicado
22/01/2020
—
última modificação
22/01/2020 15h29
Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Folha de Pagamento
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
47
48
49
[
50
]
51
52
53
...
84