Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.: por Administração — última modificação 29/09/2022 16h43
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Lei nº 2300 de 28 de julho de 1994.: por Administração — última modificação 29/09/2022 12h36
Cria caixas adaptáveis a portadores de deficiência física nos supermercados.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h34
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
LEI Nº 2324/2020: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h03
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2324/2020: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h32
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Lei nº 2359, de 26 de agosto de 2020.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h57
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, estabelecendo suas diretrizes, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2359/2020: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h04
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTROAUTISTA – TEA, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2388/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h20
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças comdeficiência em locais públicos e privados.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida

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