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Arquivo PDF document Balanço Dezembro - 2018
por Administração — última modificação 27/01/2020 11h39
Localizado em Transparência / Balanços / 2018
Arquivo PDF document contrato.pdf
por Administração — última modificação 07/02/2020 11h50
Localizado em Transparência / … / 2019 / Carta Convite 003/2018 - Processo 382/2019
Solicitação Compra de álcool 70 gel semede
por Josiel Pereira Ferreira — publicado 09/02/2021 — última modificação 09/02/2021 16h47
O ÁLCOOL OFERTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO, NÃO TEM ANVISA. PROVAVELMENTE VENCIDO OU VENCENDO EM OUTUBRO DE 2020, POIS TRATA-SE DE UMA PORTARIA DA ANVISA PARA PRODUÇÃO SOMENTE ATÉ OUTUBRO. SABE O ÁLCOOL GOSMENTO?? ESSE!!! ⚠️⚠️⚠️ATENÇÃO⚠️⚠️⚠️ Preço de R$ 3,29 é inexequível para fornecimento de álcool de 500 Gr Também não achamos o processo no portal da Transparência 👀👀👀👀👀 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO nº 9420/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2020 ASSINADA: 18/11/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE. OBJETO: eventual contratação de empresa para aquisição de material de higiene pessoal (álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha) atendendo às necessidades das Unidades Escolares Municipais, das Unidades Esportivas e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1743/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA – EPP. VALOR TOTAL R$ 33.965,96. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / CÓDIGO CATMAT / DESCRIÇÃO MATERIAL / MARCA / UND / QUANT. / PREÇO UNIT. R$ / PREÇO TOTAL R$ 01 / 269943 / ÁLCOOL GEL - etílico, hidratado, em gel, 70% inpn (70º gl), antisséptico, eliminação de 99.99% das bactérias, incolor, odor característico, com registro ou notificação da ANVISA, frasco de 500ml contendo informações de advertência, nº de lote, data de fabricação e prazo de validade não superior a 6 meses, deve conter código de barras, com bico dosador. / ANGEL/ALVOREX / UND / 10.324 / ⚠️3,29⚠️ / 33.965,96.
Localizado em Ouvidoria
Resposta aos Requerimentos
por Administração — publicado 04/01/2023 — última modificação 05/01/2023 12h54
LEI Nº 2689/2022 EMENTA: “Torna obrigatória a publicação das respostas do Poder Executivo aos Requerimentos devidamente aprovados no âmbito do Poder Legislativo, tanto no Jornal Oficial quanto no Portal de Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo na internet.”
Localizado em Transparência
Resposta ao Requerimento nº 039/2023
por Administração — publicado 09/10/2023
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios, preferencialmente, em formato digital: a) informe, de maneira individualizada, através de relatório, por ordem cronológica, os números de todos os processos administrativos correspondentes as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano lançados no Sistema de Arrecadação de Municipal discriminando a data de lançamento, o valor da multa principal e eventuais acréscimos, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a data da resposta deste requerimento; b) apresente cópia integral de todos os processos administrativos e apensos correspondentes aos lançamentos dos Autos de Infração-SECTRAN que tiveram as dívidas apuradas no Sistema de Arrecadação de Municipal identificados e relacionados em atendimento alínea “a” acima; c) informe, de maneira individualizada, o valor que efetivamente foi arrecadado pelo Poder Público por infrações a Lei Municipal 2076/2018, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a da data resposta deste requerimento com a respectiva indicação e discriminação da destinação das verbas arrecadadas; d) informe, de maneira individualizada, através de relatório, as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano que já foram inscritos em dívida ativa;
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2023
Arquivo PDF document 1138-64.pdf
por Administração — última modificação 04/03/2020 09h32
Localizado em Transparência / … / 2020 / Contrato 002/2020 - EMPRESA M. V. DA C. BARROSO PROMOÇÕES - ME.
Recomendação 001/2020
por Administração — publicado 01/04/2020 — última modificação 26/07/2021 12h36
Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital
por Administração — última modificação 29/03/2024 21h15
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 007/2021
Arquivo PDF document regimento_interno_atualizado19.01.2022.pdf
por Administração — última modificação 09/02/2022 16h29
Arquivo Regimento Interno / Resolução nº 095/2005
por Administração — última modificação 20/01/2020 09h57
Regimento Interno atualizado em 03/10/2019 , que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em Leis / Regimento Interno / Resolução nº 095/2005
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