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Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h13
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h07
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h34
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h57
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2526, de 03 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h22
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2526/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h20
“Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2528, de 03 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h24
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2528, de 03 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h40
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2528, de 03 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h00
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Nanismo
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