Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h21
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h38
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
LEI Nº 2534/2021: por Administração — última modificação 13/02/2023 17h57
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h02
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida

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