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Arquivo Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
por Administração última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
por Administração última modificação 30/09/2022 14h39
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
por Administração última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em Transparência / / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 2553/2021
por Administração última modificação 13/02/2023 17h06
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2553/2021
por Administração última modificação 13/02/2023 17h13
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 2553/2021
por Administração última modificação 13/02/2023 17h34
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo LEI Nº 2553/2021
por Administração última modificação 13/02/2023 17h38
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo LEI Nº 2553/2021
por Administração última modificação 13/02/2023 17h57
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2587 de 03 de julho de 1996.
por Administração última modificação 29/09/2022 12h39
Dispõe sobre a obrigatoriedade das estações rodoviárias manterem cadeiras de rodas à disposição de deficientes físicos ou de pessoas circunstancialmente necessitadas do uso deste equipamento.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2590, de 29 de dezembro de 2021.
por Administração última modificação 30/09/2022 14h05
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.”
Localizado em Transparência / / Legislação Municipal / Autismo