Câmara Municipal de Rio das Ostras

Devolução de Repasse: por Administração — publicado 21/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resposta ao Requerimento nº 028/2024: por Administração — publicado 04/10/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Contrato nº 007/2019: por Administração — publicado 31/01/2020
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para reposição de estoque no almoxarifado
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 007/2019
014_2019_0000001.pdf: por Administração — última modificação 31/01/2020 11h37
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 014/2019
011_2017_0000001.pdf: por Administração — última modificação 03/02/2020 12h15
Localizado em Transparência / … / 2017 / CONTRATO nº 011/2017
ProjetodeLei060.2021LDO2022.pdf: por Administração — última modificação 28/10/2021 17h44
Contrato nº 003/2019: por Administração — publicado 31/01/2020
Contratação de Empresa para fornecimento de galões de água para atender as necessidades do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 003/2019
Contrata nº 012/2019: por Administração — publicado 31/01/2020
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 012/2019
PA 855/2020: por Administração — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 17h27
Hoje, mais uma vez, talvez a décima vez, dirigi-me pessoalmente à Câmara para tentar obter os relatórios emitidos pela Comissão Permanente de Saúde anos 2017, 2018 e 2019 (com 77 anos, eu não deveria estar circulando, mas os telefones da Câmara não funcionam). E pela n-éssima vez ouvi: "o processo está no gabinete do vereador". Mas o vereador e nenhum dos 5 assessores jamais são encontrados. O Departamento Jurídico e o Diretor da Casa se julgam impotentes para movimentar o processo. Os prazos previstos na lei são solenemente ignorados pelos nossos legisladores. Desnecessário dizer que os relatórios não são propriedade de nenhum vereador, deveriam estar na biblioteca e no site da Câmara. Recorro burocraticamente, mais uma vez a esta Ouvidoria, sem a mínima expectativa de ser respeitado.
Localizado em Ouvidoria
Contrato nº 015/2019: por Administração — publicado 31/01/2020 — última modificação 31/01/2020 11h36
A contratação de empresa para instalação do sistema de monitoramento, objetivando atender as necessidades do poder legislativo municipal.
Localizado em Transparência / … / 2019 / Contrato nº 015/2019

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