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Anexo do Edital
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por Administração
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última modificação
29/03/2024 21h16
Localizado em
Transparência
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…
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2021
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Contrato nº 007/2021
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Demonstrativo de Despesa Extra-Orçamentaria -
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por Administração
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última modificação
08/06/2020 11h42
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Falta Dagua Bairro Jardim Marileia e Adjacencias
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por Administração
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publicado
13/10/2020
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última modificação
13/10/2020 16h39
Exmos Vereadores
Solicitamos apreciação desta casa quanto a um problema grave nesta cidade, em especial para os moradores do bairro Jardim Mariléia e adjacências, no que se refere a falta dágua. Entendemos que a Cedae, que capta e distribui agua via rede hidráulica nestes bairros, não tem cumprido o seu papel em especial em tempos de pandemia, onde a agua é elemento fundamental na prevenção. Estamos há mais de um mês sem água nestes bairros, mas essa falta de compromisso com o fornecimento periódico ocorre há décadas, sendo inclusive objeto de promessa política de muitos dos senhores. Temos um grupo em rede social que está somando seus eleitores e promete em breve reinvindicar dentro da lei (até quando for possível) o direito de cada morador a ter acesso a água encanada, 24 horas por dia, como ocorre em cidades que recebem sequer um centavo de royalties de petroleo e sem importancia turística e economica comparada a esta que os senhores se propuseram representar. Solicitamos por meio desta colocarem em suas agendas e propostas na casa, os trâmites necessários para cobrarem a Cedae a normalização do abastecimento e projetos para eliminarem definitivamente problemas desta natureza. Temos rios e tecnologia. A paciência da população está no limite. A Cedae não possui agua para distribuição via rede hidráulica mas misteriosamente cobre a cidade de caminhões pipas quando reinvindicamos via SAC e ouvidorias.
Aguardamos um posicionamento e divulgaremos em nosso grupo o interesse na questão.
Atenciosamente
Leonan Marchi
22 99910 8892
Localizado em
Ouvidoria
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copy16_of_RECEITAS__2018_0000001.pdf
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por Administração
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última modificação
22/01/2020 18h21
Localizado em
Transparência
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Receitas
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2018
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Resposta ao Requerimento nº 037/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022. Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022? b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada? c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido? d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022? e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA? f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente; g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento? h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda?
Localizado em
Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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copy5_of_DESPESAS__2018_0000001.pdf
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por Administração
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última modificação
29/01/2020 15h49
Localizado em
Transparência
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Despesas
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Despesas - 2018
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copy4_of_DESPESAS__2018_00000011.pdf
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por Administração
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última modificação
29/01/2020 15h48
Localizado em
Transparência
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Despesas
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Despesas - 2018
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Demonstrativo de Receita Extraorçamentária.pdf
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por Administração
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última modificação
04/06/2020 10h38
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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Janeiro
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copy3_of_DESPESAS__2018_00000011.pdf
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por Administração
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última modificação
29/01/2020 15h44
Localizado em
Transparência
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Despesas
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Despesas - 2018
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Resposta ao Requerimento nº 047/2023
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por Administração
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publicado
25/09/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICA NAS UNIDADES DA PREFEITURA, conforme grave denúncia relatada pela nossa população nas redes sociais e, ainda, de forma clara e detalhada, esclareça o seguinte: 1. Qual é a atual situação de abastecimento de fraldas geriátricas nas unidades da Prefeitura de Rio das Ostras? 2. Existe algum desabastecimento? 3. Em caso afirmativo, qual é a causa dessa escassez? 4. Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Rio das Ostras para garantir o fornecimento adequado de fraldas geriátricas à população? 5. Quais órgãos ou instituições estão envolvidos nesse processo? 6. Há previsão para regularização do fornecimento de fraldas geriátricas nos estabelecimentos de saúde e assistência social? 7. Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para a solução dessa situação? 8. Existe um plano estratégico para evitar a falta de fraldas geriátricas no futuro? 9. Quais são as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a recorrência desse problema? 10. Quais são os recursos financeiros destinados à aquisição de fraldas geriátricas pelo município de Rio das Ostras? 11. Há algum impedimento legal ou orçamentário que esteja dificultando o investimento necessário nesse sentido?
Localizado em
Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023