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Arquivo Anexo do Edital
por Administração última modificação 29/03/2024 21h16
Localizado em Transparência / / 2021 / Contrato nº 007/2021
Arquivo PDF document Demonstrativo de Despesa Extra-Orçamentaria -
por Administração última modificação 08/06/2020 11h42
Solicitação Falta Dagua Bairro Jardim Marileia e Adjacencias
por Administração publicado 13/10/2020 última modificação 13/10/2020 16h39
Exmos Vereadores Solicitamos apreciação desta casa quanto a um problema grave nesta cidade, em especial para os moradores do bairro Jardim Mariléia e adjacências, no que se refere a falta dágua. Entendemos que a Cedae, que capta e distribui agua via rede hidráulica nestes bairros, não tem cumprido o seu papel em especial em tempos de pandemia, onde a agua é elemento fundamental na prevenção. Estamos há mais de um mês sem água nestes bairros, mas essa falta de compromisso com o fornecimento periódico ocorre há décadas, sendo inclusive objeto de promessa política de muitos dos senhores. Temos um grupo em rede social que está somando seus eleitores e promete em breve reinvindicar dentro da lei (até quando for possível) o direito de cada morador a ter acesso a água encanada, 24 horas por dia, como ocorre em cidades que recebem sequer um centavo de royalties de petroleo e sem importancia turística e economica comparada a esta que os senhores se propuseram representar. Solicitamos por meio desta colocarem em suas agendas e propostas na casa, os trâmites necessários para cobrarem a Cedae a normalização do abastecimento e projetos para eliminarem definitivamente problemas desta natureza. Temos rios e tecnologia. A paciência da população está no limite. A Cedae não possui agua para distribuição via rede hidráulica mas misteriosamente cobre a cidade de caminhões pipas quando reinvindicamos via SAC e ouvidorias. Aguardamos um posicionamento e divulgaremos em nosso grupo o interesse na questão. Atenciosamente Leonan Marchi 22 99910 8892
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document copy16_of_RECEITAS__2018_0000001.pdf
por Administração última modificação 22/01/2020 18h21
Localizado em Transparência / Receitas / 2018
por Administração publicado 05/01/2023
REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022. Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022? b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada? c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido? d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022? e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA? f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente; g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento? h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2022
Arquivo PDF document copy5_of_DESPESAS__2018_0000001.pdf
por Administração última modificação 29/01/2020 15h49
Localizado em Transparência / Despesas / Despesas - 2018
Arquivo PDF document copy4_of_DESPESAS__2018_00000011.pdf
por Administração última modificação 29/01/2020 15h48
Localizado em Transparência / Despesas / Despesas - 2018
Arquivo PDF document Demonstrativo de Receita Extraorçamentária.pdf
por Administração última modificação 04/06/2020 10h38
Localizado em Transparência / / 2020 / Janeiro
Arquivo PDF document copy3_of_DESPESAS__2018_00000011.pdf
por Administração última modificação 29/01/2020 15h44
Localizado em Transparência / Despesas / Despesas - 2018
por Administração publicado 25/09/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICA NAS UNIDADES DA PREFEITURA, conforme grave denúncia relatada pela nossa população nas redes sociais e, ainda, de forma clara e detalhada, esclareça o seguinte: 1. Qual é a atual situação de abastecimento de fraldas geriátricas nas unidades da Prefeitura de Rio das Ostras? 2. Existe algum desabastecimento? 3. Em caso afirmativo, qual é a causa dessa escassez? 4. Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Rio das Ostras para garantir o fornecimento adequado de fraldas geriátricas à população? 5. Quais órgãos ou instituições estão envolvidos nesse processo? 6. Há previsão para regularização do fornecimento de fraldas geriátricas nos estabelecimentos de saúde e assistência social? 7. Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para a solução dessa situação? 8. Existe um plano estratégico para evitar a falta de fraldas geriátricas no futuro? 9. Quais são as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a recorrência desse problema? 10. Quais são os recursos financeiros destinados à aquisição de fraldas geriátricas pelo município de Rio das Ostras? 11. Há algum impedimento legal ou orçamentário que esteja dificultando o investimento necessário nesse sentido?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2023