Câmara Municipal de Rio das Ostras

lei_1254-2008_do-368_de_25_de_abril_a_01_de_maio_de_2008_-_pag_3.pdf: por Administração — última modificação 04/09/2020 08h58
Localizado em Ouvidoria / Título de Utilidade Pública
LV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento - 08h às 10h: por Administração — publicado 25/05/2023
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2023, em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Memorando Circular nº 003/2021: por Administração — publicado 13/08/2021
Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novembro Azul: por Administração — publicado 04/11/2022
O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cancro de próstata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PA 855/2020: por Administração — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 17h27
Hoje, mais uma vez, talvez a décima vez, dirigi-me pessoalmente à Câmara para tentar obter os relatórios emitidos pela Comissão Permanente de Saúde anos 2017, 2018 e 2019 (com 77 anos, eu não deveria estar circulando, mas os telefones da Câmara não funcionam). E pela n-éssima vez ouvi: "o processo está no gabinete do vereador". Mas o vereador e nenhum dos 5 assessores jamais são encontrados. O Departamento Jurídico e o Diretor da Casa se julgam impotentes para movimentar o processo. Os prazos previstos na lei são solenemente ignorados pelos nossos legisladores. Desnecessário dizer que os relatórios não são propriedade de nenhum vereador, deveriam estar na biblioteca e no site da Câmara. Recorro burocraticamente, mais uma vez a esta Ouvidoria, sem a mínima expectativa de ser respeitado.
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Papel Vereador: por Administração — última modificação 25/08/2020 21h40
Parecer juridico em Projeto de Lei e sua tramitação: por Administração — publicado 22/06/2020 — última modificação 27/07/2020 19h09
Bom dia. Saudações a nossos Representantes nesta Câmara de Veradores. Nós, da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO, vimos por meio desta, solicitar a V. Exa que nos possa ser concedida vistas ao Processo de Tramitação da Lei 2.088/2018, que concede prioridade no atendimento à pessoas com Transtorno do Espectro Autista no comércio em geral. Nos interessa, em especial, o Parecer do Jurídico desta Casa , com base no qual a Lei foi votada e aprovada. Gratos. No aguardo. Adriana Barbosa da Silva Presidente da Equipe AMPARO
Localizado em Ouvidoria
Pauta da Sessão Extraordinária 29/04/2020: por Administração — última modificação 28/04/2020 16h58
Pauta da Sessão Extraordinária 29/04/2020: por Administração — última modificação 28/04/2020 17h09
Pauta da Sessão Extraordinária 30/04/2020.: por Administração — última modificação 29/04/2020 19h14

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