Câmara Municipal de Rio das Ostras

Plano Plurianual - Exercício 2018/2021: por Administração — publicado 15/10/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2022/2025: por Administração — publicado 28/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade: por Administração — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 29/2020: por Administração — última modificação 24/03/2020 18h12
Portaria 29/2020: por Administração — última modificação 24/03/2020 18h13
Portaria 057: por Administração — última modificação 31/08/2020 22h09
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.: por Administração — última modificação 10/02/2023 18h25
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 07h59
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 08h02
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla

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