Câmara Municipal de Rio das Ostras

Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.: por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Portaria n° 038/2020: por Administração — publicado 18/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 040/2020: por Administração — última modificação 31/08/2020 22h21
Portaria nº 040/2020: por Administração — publicado 30/06/2020 — última modificação 26/07/2021 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 040/2020: por Administração — última modificação 30/06/2020 16h38
Portaria nº 040/2020: por Administração — última modificação 30/06/2020 16h39
Portaria nº 294/2021: por Administração — última modificação 04/01/2022 14h15

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