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Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.
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por Administração
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publicado
18/07/2020
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última modificação
26/07/2021 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Revogação da Lei 2.300/2019
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por Administração
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publicado
27/07/2020
Bom dia Exmo Sr Presidente desta Casa Legislativa
Gostaria de acessar o teor jurídico da decisão que provocou a revogação da Lei 2.300/2019. recém-discutida na entre os Vereadores e sancionada pelo Prefeito e que em 25.05.20 foi revogada, como se houvesse algo de errado com ela (como pode então tramitar, ser aprovada e sancionada em Dezembro de 2019?)
Somos da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO e gostaríamos de entender o que está acontecendo pois a causa Autista é muito séria e deve ter um tratamento condizente.
No aguardo de uma resposta, agradecemos desde já.
Adriana Barbosa da Silva
Presidente da Equipe AMPARO
Localizado em
Ouvidoria
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
08/01/2025 18h27
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre 2019
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por Administração
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publicado
21/01/2020
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última modificação
21/01/2020 17h55
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade
evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária
da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e
externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o
desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da
responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se
previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas
Localizado em
Transparência
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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2019
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre 2019
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por Administração
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publicado
21/01/2020
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última modificação
21/01/2020 17h56
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade
evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária
da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e
externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o
desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da
responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se
previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas
Localizado em
Transparência
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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2019
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º Bimestre 2019
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por Administração
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publicado
21/01/2020
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade
evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária
da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e
externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o
desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da
responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se
previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas
Localizado em
Transparência
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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2019
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre 2019
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por Administração
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publicado
21/01/2020
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última modificação
21/01/2020 17h56
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade
evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária
da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e
externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o
desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da
responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se
previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas
Localizado em
Transparência
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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2019
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2019
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por Administração
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publicado
21/01/2020
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última modificação
21/01/2020 17h57
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade
evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária
da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e
externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o
desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da
responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se
previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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2019
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
08/10/2019 13h40
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Sessão 07/07/2020
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por Administração
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última modificação
06/07/2020 16h35
