Câmara Municipal de Rio das Ostras

Lei nº 3121 de 25 de novembro de 1998.: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h54
Dispõe sobre a inclusão do dia do ostomizado, no calendário cívico cultural do Estado do Rio de Janeiro.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Ostomizados
Lei nº 1812 de 09 de abril de 1991: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Garante aos deficientes e a seus acompanhantes o direito de acesso em coletivo intermunicipais pela porta dianteira.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Lei nº 1812 de 09 de abril de 1991: por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Garante aos deficientes e a seus acompanhantes o direito de acesso em coletivo intermunicipais pela porta dianteira.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 1812 de 09 de abril de 1991: por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Garante aos deficientes e a seus acompanhantes o direito de acesso em coletivo intermunicipais pela porta dianteira.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 1812 de 09 de abril de 1991: por Administração — última modificação 29/09/2022 09h22
Garante aos deficientes e a seus acompanhantes o direito de acesso em coletivo intermunicipais pela porta dianteira.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Lei nº 1812 de 09 de abril de 1991: por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Garante aos deficientes e a seus acompanhantes o direito de acesso em coletivo intermunicipais pela porta dianteira.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Lei nº 4340 de 27 de maio de 2004.: por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao estado.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Lei nº 4340 de 27 de maio de 2004.: por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao estado.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Lei nº 4340 de 27 de maio de 2004.: por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao estado.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Lei nº 9536 de 29 de dezembro de 2021.: por Administração — última modificação 29/09/2022 10h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos de transportes ferroviário, metroviário e aquaviário, viabilizarem meios para que pessoas com deficiência auditiva consigam identificar os horários das composições.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo

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