Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Resposta ao Requerimento nº 028/2024: por Administração — publicado 04/10/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Resposta ao Requerimento nº 015/2024: por Administração — publicado 15/05/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que esclareça a exigência de implementação do GPS constante na Resolução SECTRAN nº 004/2024, publicada no Diário Oficial, Edição nº 1682, considerando que a lei que fundamenta a obrigatoriedade do dispositivo – Lei nº 2076/2018 – deveria vigorar somente para os veículos da frota pertencente as pessoas físicas ou jurídicas que sagrarem-se vencedores do certame licitatório do transporte municipal que, por ora, não ocorreu.
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h26
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 008/2021
Aviso de Inexigibilidade: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h23
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 010/2021
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h23
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 010/2021
Contrato nº 008/2021: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h21
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Dedetização para o Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no qual a empresa contratada efetuar os serviços descritos a seguir, objetivando atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h20
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 007/2021
Extrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h18
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 007/2021
Contrato: por Administração — última modificação 29/03/2024 21h17
Localizado em Transparência / … / 2021 / Contrato nº 007/2021

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