Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.

Ofício nº 001/2020 - CMRO – Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Deficiente 

Ao COMDEF – Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

À Associação Vida Viva ao Autista.

À AMPARO – Associação de Mantenedores e Pais de Autista de Rio das Ostras.

Assunto: Reunião - Projeto de Lei nº 029/2020.

Ilmos. Srs.,

A par de inicialmente cumprimentá-los, sirvo-me do presente para convidá-los a participar da reunião no dia 21/7/2020, às 13h. na Câmara Municipal, com o propósito de discutir o Projeto de Lei n° 029/2020, que "dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA, estabelecendo suas diretrizes no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências", protocolado nesta Casa pelo chefe do Poder Executivo.

É importante ressaltar, que em razão da pandemia da COVlD-19. ficam os participantes da reunião obrigados a portar máscaras para adentrar ao prédio da Câmara Municipal.

Na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Presidente de Comissão dos Direitos da Pessoa Deficiente 

Para baixar o ofício clique aqui.