Parecer juridico em Projeto de Lei e sua tramitação

por Administração publicado 22/06/2020 09h26, última modificação 27/07/2020 19h09

Bom dia. Saudações a nossos Representantes nesta Câmara de Veradores. Nós, da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO, vimos por meio desta, solicitar a V. Exa que nos possa ser concedida vistas ao Processo de Tramitação da Lei 2.088/2018, que concede prioridade no atendimento à pessoas com Transtorno do Espectro Autista no comércio em geral. Nos interessa, em especial, o Parecer do Jurídico desta Casa , com base no qual a Lei foi votada e aprovada. Gratos. No aguardo. Adriana Barbosa da Silva Presidente da Equipe AMPARO

: 09/06/2020 09h17
: Pedido de Acesso à Informação
: Presidente
: 20200609091704
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 22/06/2020 09h26
: Pendente

Bom dia, Sra. Adriana Barbosa.

Por conta da pandemia, a Câmara Municipal teve sua equipe administrativa reduzida e atuou com limitações em questões de atendimento, No entanto, de acordo com a Portaria 038/2020, as atividades presenciais serão retomadas gradualmente a partir do dia 19 de junho de 2020.

O atendimento virtual será mantido temporariamente até que se normalize a situação. Para este caso, estamos disponibilizando o e-mail administracao@riodasostras.rj.leg.br para que a senhora nos envie essa solicitação e um meio de contato para que a resposta seja enviada o mais rápido possível.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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