Revogação da Lei 2.300/2019

por Administração — publicado 27/07/2020 19h10, última modificação 27/07/2020 19h10

Bom dia Exmo Sr Presidente desta Casa Legislativa Gostaria de acessar o teor jurídico da decisão que provocou a revogação da Lei 2.300/2019. recém-discutida na entre os Vereadores e sancionada pelo Prefeito e que em 25.05.20 foi revogada, como se houvesse algo de errado com ela (como pode então tramitar, ser aprovada e sancionada em Dezembro de 2019?) Somos da Associação Mantenedores e Pais de Autistas em Rio das Ostras - AMPARO e gostaríamos de entender o que está acontecendo pois a causa Autista é muito séria e deve ter um tratamento condizente. No aguardo de uma resposta, agradecemos desde já. Adriana Barbosa da Silva Presidente da Equipe AMPARO

: 15/06/2020 06h41
: Pedido de Acesso à Informação
: Presidente
: 20200615064139
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 22/06/2020 09h25
: Aceito

Bom dia, Sra. Adriana Barbosa.

Por conta da pandemia, a Câmara Municipal teve sua equipe administrativa reduzida e atuou com limitações em questões de atendimento, No entanto, de acordo com a Portaria 038/2020, as atividades presenciais serão retomadas gradualmente a partir do dia 19 de junho de 2020.

O atendimento virtual será mantido temporariamente até que se normalize a situação. Para este caso, estamos disponibilizando o e-mail administracao@riodasostras.rj.leg.br para que a senhora nos envie essa solicitação e um meio de contato para que a resposta seja enviada o mais rápido possível.

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